O texto deve ser apresentado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (14), juntamente com uma nova regra fiscal.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), teve uma reunião com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que será a próxima presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), com o objetivo de alinhar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo Tebet, os números a serem apresentados na LDO apenas reforçam a necessidade de uma nova regra fiscal, pois o teto de gastos atual impede a alocação de despesas discricionárias. Caso o novo marco fiscal não seja aprovado pelo Congresso, as despesas obrigatórias podem ser afetadas pelo aumento dessas despesas discricionárias.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirmou que a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias será “coerente” com o governo, mas também terá responsabilidade fiscal. Ele mencionou que ainda não foi definida a relatoria da LDO e nem do PPA, mas que essas decisões devem ser tomadas pela liderança do PT. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) é cotado para assumir a relatoria do Orçamento.