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A Corte Internacional está se preparando para definir crimes de direitos humanos cometidos por nações que agravam o aquecimento global, em uma decisão considerada histórica

Foi adotada pelas Nações Unidas uma resolução histórica que pode permitir a responsabilização de países que agravam a mudança climática. Essa medida foi apresentada pelo governo de Vanuatu, um país-arquipélago altamente vulnerável aos efeitos do aquecimento global, e recebeu apoio de mais de 120 países. De acordo com a resolução adotada, o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) terá que apresentar um Parecer Consultivo, esclarecendo a ONU sobre as obrigações dos países em relação aos direitos humanos no contexto das mudanças climáticas.

Foto: redes sociais

A Corte Internacional se prepara para definir crimes de direitos humanos cometidos por nações que agravam a mudança climática em uma decisão histórica. Embora os Pareceres Consultivos não tenham obrigação jurídica vinculante, a lei para a qual fornecerão esclarecimentos é imediatamente aplicável aos Estados.

sexta-feira, 13 de junho de 2025

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