O leilão da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt ) foi vencido pela EPR, em pregão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizado, nesta quinta-feira (23), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A empresa apresentou desconto de 22,53% sobre a tarifa básica de pedágio. A Motiva, apontada por parte do mercado como favorita, ofertou 12,10%, enquanto a atual operadora, Arteris, apresentou proposta de apenas 0,01%.
O contrato de concessão terá duração de 15 anos e prevê R$ 7,2 bilhões em investimentos para recuperação, modernização, ampliação da capacidade e melhorias na segurança viária da BR-116 até 2041. A concessão abrange 383 quilômetros, entre Embu das Artes (SP) e a Região Metropolitana de Curitiba (PR), atravessando 26 municípios e consolidando a entrada da EPR no estado de São Paulo.
EPR vence leilão
Além do critério de maior desconto na tarifa de pedágio, o edital estabelece uma outorga fixa de R$ 120 milhões e mecanismos para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao longo da concessão.
Nos primeiros meses da concessão, a empresa também prevê ações voltadas à recuperação do pavimento, reforço da sinalização, reabilitação das instalações operacionais e implantação dos serviços de atendimento aos usuários. José Carlos Cassaniga, diretor-presidente do Grupo EPR afirmou que a concessão é resultado de um processo de otimização de modelagem.
Principais Intervenções e Obras Previstas
- Ampliação de Capacidade – Implantação de 68,91 km de faixas adicionais e 32,80 km de vias marginais para organizar o tráfego urbano e o tráfego pesado de longa distância.
- Segurança de Pedestres – Construção de 18 novas passarelas ao longo do trecho concedido.
- Melhorias de Traçado – Realização de 27,38 km de correções de traçado para suavizar curvas acentuadas e diminuir o risco de acidentes.
- Contornos Viários – Execução de 21,5 km de contornos para desviar o fluxo de veículos pesados das áreas urbanas.
- Obras-de-arte Especiais – Construção de 2 novos túneis, novos viadutos e intervenções específicas nos trechos de serra (incluindo a Serra do Cafezal) e pontos críticos de tráfego.
- Mobilidade Urbana – Implantação de novas alças de acesso no município de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), aliviando o tráfego nos horários de pico nas proximidades do Rodoanel Mário Covas.
Leilão da BR-116
O Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, participou do leilão e destacou o papel das instituições envolvidas no processo. “O alinhamento entre as instituições é essencial. O Ministério define a política pública, o PPI atua na estruturação dos projetos, a Infra S.A. desenvolve os estudos técnicos e a ANTT exerce as competências regulatórias e fiscalizatórias previstas em lei.”
Com o encerramento do processo competitivo, terão início as etapas previstas para a assinatura do contrato e a transição operacional da concessão, conforme o cronograma estabelecido pela ANTT. A EPR deverá pagar R$ 120 milhões à Arteris pela transição da concessão.
